Projeto que consiste no combate de poluição
visual, começando pelo bairro Centro, num primeiro momento, o Setor de
Fiscalização estará alertando pessoas físicas e jurídicas sobre a legislação
que proíbe a poluição visual em Torres. Serão concedidos dez dias para
regularizar a situação, após este período, a atividade econômica será punida. A
primeira ação vai atingir as placas em formato de cavaletes.

A poluição visual é proibida. Mesmo a cidade tendo a vocação turística
como principal atividade econômica, há quem desrespeite a legislação ambiental,
fixando publicidade em postes, troncos de árvores, outdoors, totens, placas,
faixas e banners. e até mesmo expostas em passeios, caso muito comuns, de
cavaletes. prejudicando o fluxo de pedestres.

Na manhã desta quarta-feira, uma força tarefa formada pela equipe de
Fiscalização percorrerá as ruas e avenidas do centro da cidade. Será entregue
um comunicado sobre a atividade pelos fiscais aos comerciantes.

Neste documento consta a legislação que deve ser seguida como o Código
Ambiental, Lei Complementar 30/2010, Código de Obras Lei 3375/99 Art 113 e 114,
Lei 2975/1996 e Lei 4774/2015.

O comunicado é um convite para que a população se engaje neste propósito
de despoluição, transformando Torres em uma cidade mais limpa e organizada.
tendo a compreensão da importância de que sejam respeitados os espaços de bem
comum,