As Secretarias de Agricultura, Defesa Civil, Obras, Saúde e Meio Ambiente realizaram uma reunião conjunta nesta segunda-feira (03/01) com o objetivo de trocar informações sobre a situação de cada pasta com relação à estiagem que vem castigando o Rio Grande do Sul. Segundo levantamento realizado pela Emater/RS-Ascar até 30 de dezembro, a pedido da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), foram contabilizadas 138,8 mil propriedades rurais atingidas pela estiagem, em 6.340 localidades do Estado. Mais de 5 mil famílias estão sem acesso à água.

“Estamos fazendo essa reunião para alinhar as ações e para que cada secretaria verifique o que pode aportar para os municípios. Depois teremos um encontro com o governador para ver até onde podemos ir com estas ações”, contou o coordenador estadual da Defesa Civil, Coronel Júlio César Rocha Lopes.

Pela Agricultura, a secretária Silvana Covatti relatou que a pasta vem atuando ininterruptamente com quatro máquinas de perfuração de poços, direcionando este serviço especialmente aos municípios em situação mais crítica. Destacou ainda que a Seapdr vem levantando os valores que serão necessários para operacionalizar o Programa de Sementes Forrageiras em 2022, instrumento que contribuirá para formação de pastagens para alimentação dos rebanhos, assim que houver condição de plantio. Outra possibilidade estudada pela Seapdr, lembrou Silvana, é a anistia do Programa Troca-Troca de Sementes. No ano passado, o governo do Estado anistiou 16 mil agricultores familiares, num valor de R$ 4,6 milhões.

Mas, ressalta a secretária, uma das ações mais efetivas da Seapdr em 2022 será a execução do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, o qual destinará R$ 201,4 milhões para irrigação e conservação de água. Silvana explicou que a Seapdr aguarda para até metade de janeiro a liberação do orçamento de 2022 para dar início aos processos de licitação. “Vamos fazer um esforço para tentar agilizar a tramitação disso o mais rápido possível e ajudar a preparar o Rio Grande do Sul para os períodos de falta de chuva”, acrescentou a secretária.

A Defesa Civil reportou que, dos 110 municípios que relataram estar sofrendo com os efeitos da estiagem, 96 publicaram decretos de situação de emergência, mas apenas 15 destes encaminharam as documentações completas para que o Governo do Estado homologue estes decretos em nível estadual. “Este passo é necessário para que o Governo Federal também reconheça a situação de emergência”, destacou o coronel Rocha. Hoje, o Rio Grande do Sul conta com 11 municípios reconhecidos pela União como em situação de emergência em razão da estiagem.

Ministério vai pedir agilidade na liberação do Proagro

A secretária Silvana Covatti participou também de reunião com a Secretaria de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, junto a secretários de mais três estados em situação de emergência por fatores climáticos: Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

O principal gargalo identificado pelo Ministério foi com relação à liberação do Proagro pelos agentes financeiros. “O corpo técnico das Ematers tem feito um trabalho ágil, mas os pedidos do Proagro estão ficando represados nas instituições financeiras. Vamos dialogar com esses agentes para dar a maior celeridade possível na liberação deste seguro”, pontuou o diretor de Gestão de Riscos do Ministério, Pedro Loyola. O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com o maior número de contratos pelo Proagro, respondendo por 45% do total contratado.

A secretária também relatou ao Mapa que entidades já têm solicitado renegociação e parcelamentos dos custeios e investimentos do crédito rural, situação que cabe análise dos agentes financeiros.

Os pedidos de prorrogação da data-limite para semeadura da soja estão sendo negados pelo Ministério da Agricultura, de acordo com Loyola, porque a portaria que define o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para esta cultura, publicada em maio de 2021, é feita com base em estudos extensivos da Embrapa, norteando a contratação dos seguros rurais. “Não é que o Ministério esteja insensível com relação à situação dos estados, mas não se pode mudar um documento de maio e que tem repercussões em tantos contratos”, justificou.

Nesta quarta-feira (05/01), a secretária Silvana participará de mais uma reunião com o Ministério da Agricultura, desta vez para tratar exclusivamente da situação do Rio Grande do Sul.