Brasília
- Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores do
trabalho escravo contemporâneo. Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização
participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a
maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no
Brasil e é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal
(MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia
Rodoviária Federal (PRF). 

 Os
estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São
Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Houve resgates em 15 estados: AC, BA,
ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO. Entre as atividades
econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café
(98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana,
destacaram-se os resgates ocorridos em restaurante (17), oficina de costura
(13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico.

 O
resgate de trabalhadores domésticos chegou a 10, dos quais três homens e sete
mulheres, entre elas uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem
carteira assinada na residência de uma empregadora de 101 anos no Rio de
Janeiro. A vítima é a pessoa mais idosa já resgatada de trabalho escravo no
Brasil.

 As
equipes flagraram 26 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil,
das quais seis também estavam sob condições semelhantes à escravidão. Ao menos
74 do total de resgatados na Operação Resgate III também foram vítimas de
tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da
federação: AC, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ,
RO, RR, RS, SC, SP e TO.

 Os
trabalhadores já receberam, aproximadamente, R$ 3 milhões em verbas rescisórias
e já foram pagos cerca de R$ 2 milhões em danos morais coletivos. O valor total
será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os
empregadores ou serão judicializados.

 Casos

 Entre
as operações que mais chamaram a atenção das equipes está o resgate de 97
trabalhadores que atuavam na colheita do alho em Rio Paranaíba (MG), dentre
eles seis adolescentes dos quais uma grávida. No ambiente de trabalho, não
havia banheiro suficientes, local para aquecimento da alimentação e cadeiras
para os empregados se sentarem. Os trabalhadores não tinham carteira de
trabalho assinada nem receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

 Operação
Resgate III

 É a
maior ação conjunta já realizada no país com a finalidade de combater o
trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas integrada pelo MTE, MPT,
MPF, DPU, PF e PRF.

 O
mês da operação é marcado pelo Dia Internacional para a Memória do Tráfico de
Escravos e sua Abolição, instituído em 23 de agosto pela Organização das Nações
Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), bem como pela data de
falecimento do abolicionista Luís Gama (24 de agosto de 1882), patrono da
abolição da escravidão no Brasil.

 Informações

Defensoria
Pública da União (DPU) 81 999052622 21 99413-6292

Ministério
Público do Trabalho (MPT) 61 33148222 -61 981115711 -61 995320690

Ministério
Público Federal (MPF) 61 31056409/6400 -61 992984787

Polícia
Federal (PF) 61 20248140

Polícia
Rodoviária Federal (PRF) 61 98373-0630

Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE) 61 20314379

Categoria  Justiça e Segurança